No decorrer da história do Brasil, muitos foram os casos
de indiferença, desrespeito e discriminação contra negros e índios; casos que,
por vezes, passaram a se enraizar como prática cultural e, inclusive, a habitar
o inconsciente coletivo, perpetuando todo um cenário de desigualdade e
preconceito que, hoje, em algumas circunstâncias, podem passar despercebido não
só para o cidadão comum como para representantes legais da sociedade
organizada. E, embora tenham sido criadas leis que tentam reverter essa cultura
de desigualdade e indiferença, ainda há muito que ser feito, não só pela
escola, mas pela sociedade em geral.
Com relação ao papel da escola, a criação da lei
nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 surge como uma das políticas de
reconhecimento e respeito às diversidades socioculturais do Brasil que torna
obrigatório o ensino sobre a História da África e Cultura Afro-brasileira em
todas as escolas de Educação Básica. Ela foi complementada pela Lei nº
11.645/2008, que acrescentou os estudos da história e das culturas dos povos
indígenas ao currículo educacional, rompendo, conforme CANDAU, 2011, P.28, com
o caráter monocultural da cultura escolar.
Obviamente que, como instituição educadora, a escola é
uma das principais responsáveis em garantir uma educação que promova a
igualdade entre os povos. Mas, por outro lado, é fato que, enquanto todos os
órgãos e instituições formadoras de opinião não se debruçarem sobre o tema e
discutirem políticas públicas que busquem romper com o desrespeito, com a
indiferença e a discriminação cultural, pouca mudança haverá. Pois, embora
existam professores dispostos a romper com o silenciamento e abertos ao debate
e a busca de uma educação que reconheça e respeite a diversidade sociocultural,
é necessário que o problema seja discutido não só na escola, mas em toda a
sociedade.
Outro aspecto importante a ser considerado é quanto à invisibilidade
social de indígenas e afrodescendentes. A dificuldade de reconhecer que estes
povos também evoluem com o tempo, que assumem novas culturas, novas práticas
sociais, é uma forma de ignorá-los, de torná-los invisíveis socialmente. E essa
dificuldade de perceber negros e indígenas como agentes transformadores e em
transformação pode ser notada não só em filmes, propagandas, discursos
políticos, mas também no âmbito escolar, nas representações feitas por alunos
em dias comemorativos a estes povos e até mesmo em livros didáticos, conforme
BONIN, 2008, p. 318.
Portanto, embora o papel da escola já tenha sido
delineado pela lei nº 10.639, é preciso estar claro que essa é uma missão
de toda sociedade. É imprescindível que a escola reveja regularmente o seu
plano político pedagógico, inclua estas questões e leve-as aos estudantes. Já o
governo pode investir na criação de políticas públicas que obriguem, por
exemplo, as mídias sociais e redes de televisão a incluírem em suas
programações esse debate. Estas são medidas urgentes que podem levar à reflexão
e ao rompimento do silencio e da invisibilidade social das comunidades negras e
indígenas, resultando em maior igualdade entre todos.
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